Notícias Recentes


13º Salário - 20 de Dezembro é o prazo para o trabalhador receber a 2ª parcela

01/12/2017

Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas parcelas.

V ENTEC analisa os impactos da Lei 13.467/2017 e as alternativas para enfrentar as questões dela decorrentes

23/11/2017

O SAAEC cumprimenta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, Dr. Oswaldo Augusto de Barros, pela realização do V ENTEC (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura), em Brasília, no período de 18 a 20 de outubro de 2017.

Precarização do Trabalho - Cresce o número de empregos sem carteira assinada

22/11/2017

Está crescendo a informalidade no país e a precarização do trabalho. Em três anos, segundo dados do IBGE, houve redução de 3 milhões no número de postos de trabalho com carteira assinada.

Suspensa portaria que mudou a definição do trabalho escravo

21/11/2017

Desde a sua publicação, a Portaria MTB 1129/2017 ─ que alterou as regras para fiscalização do trabalho escravo ─ vem sendo alvo de críticas, gerando muita polêmica no país. Liminar concedida em 24 de outubro pela ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu os efeitos da portaria em questão.

MP 808, que altera Reforma Trabalhista, já está em vigência e tem 120 dias para ser apreciada pelo Congresso Nacional, a partir da publicação (14/11/17)

14/11/2017

A Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, entrou em vigor dia 11 de novembro. Porém, devido a pontos polêmicos no Congresso Nacional, o governo fez um acordo com os senadores, para que a reforma trabalhista fosse aprovada, que seria editada uma Medida Provisória com ajustes. Assim, foi publicada a MP 808.